De modo geral, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), se trata de um documento do Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa forma, ela fica liberada para emissão a todos os cidadãos brasileiros que nasceram no Brasil ou tiveram naturalização, desde que tenham 14 anos de idade ou mais. Vale lembrar que a CTPS é usada para fazer registro de todas as atividades profissionais de um cidadão que atua dentro do regime CLT.
Então, por meio dela o trabalhador tem registrado a sua data de admissão, salário, tempo de vinculo empregatício, férias, PIS, seguro-desemprego e a data de saída de uma empresa. Além disso, esses registros se tornam essenciais para que o cidadão tenha acesso aos direitos trabalhistas. Por exemplo, seguro-desemprego, aposentadoria e o FGTS.
Como faço para tirar a Carteira de Trabalho?
Antes de mais nada, vale deixar claro que pode emitir a sua carteira de trabalho de modo físico ou digital. Dessa forma, caso opte em emitir a versão física da carteira, ou seja, em papel, deve ir até uma das sedes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Mas também na Gerência Regional do Trabalho, em postos de Atendimento ao Trabalhador e em pontos de atendimento com parceria com o Ministério do Trabalho. Por exemplo, o Ganha Tempo (GO), Poupatempo (SP), Unidade de Atendimento Integrado (MG) e o Casa do Cidadão (CE).
Passo a passo para tirar Carteira de Trabalho Digital:
- Primeiro, deve baixar o app CTPS Digital em seu celular. Vale deixar claro que app está disponível para Android e iOS. Além disso, a versão digital do documento também pode substituir o documento impresso;
- Também pode tirar a Carteira de Trabalho Digital por meio do site oficial de serviços do MTE;
- No entanto, para fazer a sua carteira online, vai precisar criar uma conta no Portal.gov.br;
- Após acessar ao seite deve preencher um cadastro e ativar sua conta por meio de um SMS ou e-mail que vai receber;
- Depois de criar a sua conta, deve baixar o app ou acessar o site e informar sua senha de acesso e CPF;
- Sendo assim, na versão digital, de modo rápido vai poder ver os dados básicos sobre os seus vínculos. Caso queira mais detalhes sobre os dados deve informar alguns dos dados solicitados. Saiba que precisa confirmar os dados corretos para que não tenha o cadastro bloqueado;
- Além disso, a versão digital do documento usa o CPF como chave. Dessa forma, o seu número de CPTS não deve aparecer;
- Caso nunca tenha trabalhado com carteira assinada, os seus dados pessoais devem ser os únicos presentes na versão digital;
- Por fim, se ainda tiver a versão física da carteira de trabalho, deve guardar para fins de comprovação de registros de todos os seus antigos empregos. Dessa forma, caso o sistema apresente alguma falha, vai ter a versão impressa para fins comprobatórios.
Quais os documentos exigidos para fazer a Carteira de Trabalho?
1° via da CTPS:
- Comprovante de endereço com CPF;
- Foto 3×4 com fundo branco;
- RG, certidão de nascimento ou de casamento.
2° via da CTPS:
- Comprovante de residência com CEP;
- Documento de identidade;
- Algum documento que comprove o número de sua Carteira de Trabalho;
- Em casos de mal estado de conservação da carteira ou quando as folhas em brancos acabam, deve apresentar a 1° via da CTPS;
- O em casos de furto, roubo ou perda da carteira.
Para finalizar, saiba que todo o pedido da Carteira de Trabalho, tanto na versão impressa quanto na digital, acontece de modo 100% gratuito. Dessa maneira, agora que pode aprender como fazer a sua carteira de trabalho.
