O PIS PASEP é um auxílio destinado a trabalhadores brasileiros, sendo dividido em duas partes: o PIS, que é voltado para trabalhadores do setor privado, e o PASEP, que atende servidores públicos. Esses programas foram criados para promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa e do país.
Primeiramente, o PIS, sendo o Programa para Integração Social, é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP, também como Programa de Formação de Patrimônio para o Servidor Público, é pago pelo Banco do Brasil. Eles foram instituídos na década de 1970 e, desde então, ajudam trabalhadores a complementar sua renda.
Além disso, ambos os programas são financiados por contribuições das empresas ao Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT). O objetivo é assegurar um recurso adicional aos trabalhadores que se encaixam nos critérios de recebimento, como tempo de serviço e renda anual.
Para ter acesso ao PIS PASEP, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos. Primeiramente, deve estar registrado no programa por um período mínimo de cinco anos. Isso significa que o cadastro no PIS ou PASEP precisa ter sido feito antes de 2018 para receber o benefício em 2023.
Além disso, é necessário ter apresentado dias de serviço com carteira assinada, referente ao ano-base, por pelo menos trinta dias considerados para o pagamento. Ademais, o trabalhador também deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.
Por fim, a empresa onde o trabalhador prestou serviços precisa ter informado corretamente seus dados na Relação Anual das Informações Sociais – RAIS. Portanto, se todas essas condições forem atendidas, o trabalhador terá acesso ao benefício.
Consultar se você tem acesso ao PIS PASEP é um processo simples. Primeiramente, no caso do PIS, o trabalhador pode acessar a plataforma online da Caixa Econômica Federal, utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador ou, alternativamente, ligar para o telefone 0800 726 0207. Já para o PASEP, a consulta pode ser feita no site do Banco do Brasil, via aplicativo BB ou, por outro lado, pelo telefone 0800 729 0001.
Além disso, é importante ter consigo o número do NIS (Número de Identificação Social) ou do PASEP, bem como documentos pessoais como RG e CPF. Com essas informações, será possível, então, verificar se seu nome consta na lista de beneficiários e se o pagamento já está disponível.
Para facilitar, alguns trabalhadores também podem, por exemplo, consultar o benefício diretamente pelo aplicativo Meu INSS, que reúne várias informações relacionadas aos direitos trabalhistas e previdenciários. A consulta online é prática e pode ser feita, além disso, a qualquer momento.
Como sacar o PIS PASEP?
Se você verificou que tem sim direito ao PIS, o saque pode ser feito de diversas maneiras. Primeiramente, para quem possui o Cartão Cidadão e senha cadastrada, basta ir a um caixa eletrônico da Caixa, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Caso não obtenha o Cartão Cidadão, o saque pode ser realizado diretamente em uma agência própria da Caixa, apresentando um documento de identificação.
No caso do PASEP, o saque é realizado nas agências do Banco do Brasil. O beneficiário deve levar um documento para sua identificação que tenha uma foto e o número do PASEP. Além disso, em algumas situações, o valor pode ser creditado automaticamente na conta do servidor, facilitando ainda mais o acesso ao benefício.
Para trabalhadores que têm conta em banco, tanto na Caixa quanto no Banco do Brasil, o valor do benefício pode ser depositado diretamente na conta, dependendo das regras de cada instituição. Portanto, é sempre bom verificar com antecedência e, assim, evitar filas desnecessárias.
Para garantir que você não perca o benefício do PIS PASEP, é importante, primeiramente, ficar atento aos prazos de pagamento. Normalmente, os calendários de pagamento são divulgados anualmente pelas instituições financeiras responsáveis, e, por isso, é crucial acompanhar essas datas.
Além disso, mantenha seus dados atualizados junto ao empregador e no cadastro do NIS/PASEP. Informações incorretas podem, eventualmente, impedir o pagamento do benefício. Sempre que houver mudanças no seu estado civil, endereço ou dados pessoais, atualize-os imediatamente para evitar contratempos.
Outra dica é, regularmente, consultar suas informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou Meu INSS. Essas plataformas oferecem um meio fácil e rápido de verificar se há pendências ou se o benefício já está disponível, garantindo, assim, que você não perca o prazo de saque.
