Embora muita gente não saiba, existe um benefício social que está sendo criado para as mulheres brasileiras. No geral, o programa Auxílio Mãe Solteira é o novo benefício permanente. No entanto, muita gente está com dúvidas sobre o benefício e os requisitos para receber.
Vale lembrar que o Auxílio Permanente ou Auxílio Mãe Solteira se tornou conhecido por estar disponível em duas parcelas para mulheres que são mães solteiras. Veja a seguir mais sobre esse benefício social:
Requisitos para receber o Auxílio Mãe Solteira:
- Para receber as mulheres devem ter mais de 18 anos de idade;
- Não podem ter companheiro ou cônjuge;
- Renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal com teto de 3 salários mínimos;
- Estar cadastrada e com todos os dados atualizados junto ao Cadastro Único;
- Não pode ter nenhum vínculo empregatício com carteira de trabalho;
- A mulher não pode ser beneficiária do INSS;
- Não pode participar de programas de transferência de renda;
- Também não pode receber parcelas do Seguro Desemprego.
Saiba ainda que todas as mulheres desempregadas, autônomos ou microempreendedoras também tem direito a receber os valores do Auxílio Mãe Solteira.
Qual o valor do Auxílio Permanente?
Assim que o benefício social for aprovado para as mulheres brasileiras, vai contar com um valor de R$1200. No entanto, vale deixar claro que trata-se de um projeto que ainda está em andamento e precisa de aprovação para ser liberado.
Como inscrever-se para receber o Auxílio Mãe Solteira?
No geral, assim como outros benefícios sociais, o Auxílio Mãe Solteira deve ser mediado pelo Governo Federal do Brasil. Mas, como ainda não foi aprovado, não existe nenhuma informação sobre as formas de se inscrever no programa.
Isso porque, ainda não existe uma confirmação certa em relação as formas de adesão para receber o auxílio. Contudo, é bem provável que a inscrição para receber o benefício estejam ligadas ao CadÚnico.
Mais detalhes sobre o Auxílio Permanente:
Antes de mias nada, saiba que o Auxílio Mãe Solteira trata-se de um benefício criado pela deputada Erika Kokay do PT de Distrito Federal (DF) e pelo ex-deputado Assis Carvalho do PT de Piauí (PI). Dessa forma o projeto do auxílio foi criado no ano de 2020 e foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
Mas, agora o benefício está em análise para passar pelas comissões de finanças e tributação. Dessa forma, a espera estima que o benefício tenha a aprovação ainda no ano de 2023!
Enfim, até que o novo benefício tenha liberação, não deixe de ficar por dentro de todos os nossos posts para que saiba de todas as novidades. Espero ter tirado as suas dúvidas e até mais!
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