Sobretudo, de acordo com um levantamento de dados feito pela PNAD, no ano de 2018 o Brasil tinha quase 39 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade. No entanto, dentro eles, quase 2 milhões estavam vivendo situação de trabalho infantil. Ou seja, quase 5% de todas as crianças e adolescentes do Brasil estavam em situação de trabalho infantil. Então, diante desse cenário, foi criado o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Basicamente, o PETI surgiu graças a políticas de transferência de renda e socioeducativas. Embora pouca gente saiba, o PETI está disponível desde o ano de 1996 para os cidadãos brasileiros. Então, para que conheça mais acerca desse programa social e quem tem direito a participar, elaboramos a seguir um guia explicativo para que tire todas as suas dúvidas. Leia até o final e saiba mais:
Antes de mais nada, vale deixar claro que o PETI surgiu no ano se 1996 com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. Sendo assim, o programa tem como principal objetivo combater o trabalho infantil de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Ainda que no começo tenha sido criado apenas para algumas regiões, hoje em dia, jovens de todo o país podem obter o suporte do programa.
Nesse sentido, o PETI visa extinguir qualquer tipo de trabalho infantil. Dessa forma, pode garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso a educação, frequentem a escola e realizem atividades socioeducativas. Por meio do LOAS, o PETI também foi integrado ao programa Bolsa Família no ano de 2011.
Sendo assim, ao fazer a inscrição no PETI a família passa a receber um benefício mensal por cada um dos filhos que tenham idade entre 7 a 17 anos de idade. O programa ainda realiza a geração de empregos e a implementação de projetos educacionais para os responsáveis.
De modo geral, a inscrição no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil pode ser feito com muita facilidade. Mas, para isso, a família deve atender alguns critérios. Por exemplo, a família deve ter um ou mais crianças e adolescentes com idade inferior a 17 anos. Vale lembrar que os jovens podem participar se estiverem ou não em situação de trabalho infantil.
Contudo, os jovens inseridos no programa Jovem Aprendiz não podem participar do PETI. A família ainda deve atender a alguns requisitos relacionados a renda mensal. Afinal, apenas famílias com renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa podem participar. Saiba ainda, que como de costume, vai precisar estar inscrito no CadÚnico, que dá acesso a diversos benefícios sociais em todo o Brasil.
Para começar, saiba que deve garantir que está inscrito no CadÚnico e está com todos os dados atualizados. Isso porque, os dados no banco de dados devem passar por atualização a cada dois anos. Dessa forma, saiba que pode fazer a sua inscrição no site ou app do Cadastro Único ou em uma unidade do CRAS perto da região de onde mora.
Então, depois de fazer a sua inscrição, pode fazer o pedido para participar do PET no CRAS da região de onde mora. Não se esqueça que vai precisar estar com todos os seus documentos pessoais em mãos para fazer parte do PETI.
Em conclusão, com o nosso guia vai conseguir fazer a sua inscrição no PETI de modo simples e fácil. Assim, pode garantir que vai receber o benefício mensal para seus filhos. Espero que tenha lhe ajudado a tirar as suas dúvidas, tenha uma boa sorte e até mais!
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